DECRETO N 1.526

Inclui o inciso V no art. 2 do Decreto 1.521, de 22 de maro de 2021, que adotou o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Preveno e Enfrentamento Pandemia do Novo Coronavrus (COVID-19), elaborado pela Associao de Municpios da Regio Costa Doce ACOSTADOCE
DECRETO 1.56 - DISPÕE SOBRE SERVIÇOS RELIGIOSOS - Abrir arquivo